Informativo 0 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 5.000, DE 4-1-2021
(DO-Manaus DE 4-1-2021)

SAÚDE PÚBLICA - Normas - Município de Manaus

Manaus suspende concessão de licenças para eventos
Este Decreto dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus.


O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,






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