Informativo 50 - Página 0 - Ano 2018
PROTOCOLO ICMS 86, DE 7-12-2018
(DO-U DE 12-12-2018)
(DO-U DE 12-12-2018)
SUSPENSÃO – Zona Franca de Manaus
AM e SC alteram regras para mercadorias da Zona Franca de Manaus depositadas em Itajaí
Este Ato altera o Protocolo ICMS 113, de 11-10-2013, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Itajaí, em Santa Catarina.
Este Ato altera o Protocolo ICMS 113, de 11-10-2013, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Itajaí, em Santa Catarina.
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