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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2018

DECRETO 38.114, DE 8-3-2018
(DO-PB DE 9-3-2018)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Trigo

Estado altera regras da ST nas operações com trigo em grão e farinha de trigo
Foi introduzida modificação no Decreto 31.382, de 23-6-2010, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo.







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